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TUDO SOBRE "Projeto de lei estupro"

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Senado aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos
Confira os destalhes

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Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original

Brasil tem mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
Violência sexual

Brasil tem mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual

Entre 2019 e 2022, foram registrados mais de 170 mil casos de estupro de vulnerável

Lula sanciona obrigatoriedade de publicidade a CPF de estupradores
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Lula sanciona obrigatoriedade de publicidade a CPF de estupradores

Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Violência doméstica: Programa Reeducar do MPPI transforma vidas e reduz reincidência
Iniciativa positiva

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No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.

CCJ da Câmara discute PEC que garante direito à vida para fetos
PEC

CCJ da Câmara discute PEC que garante direito à vida para fetos

Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada

Discussão na Alepi: leis visam expor pedófilos e agressores de mulheres
Em tramitação

Discussão na Alepi: leis visam expor pedófilos e agressores de mulheres

O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto
Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Congresso busca consenso para votar temas polêmicos na volta do recesso
Assuntos polêmicos

Congresso busca consenso para votar temas polêmicos na volta do recesso

No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto

Influenciadora revela que nasceu de estupro, tem rosto do agressor e é contra PL do aborto
PL 1.904/24

Influenciadora revela que nasceu de estupro, tem rosto do agressor e é contra PL do aborto

A declaração vem acompanhada de uma crítica ao Projeto de Lei 1.904/24, proposto pela bancada bolsonarista, que visa criminalizar abortos

Alepi avalia voto de repúdio contra o Projeto de Lei do aborto
Alvo de críticas

Alepi avalia voto de repúdio contra o Projeto de Lei do aborto

O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples

Mais 24 deputados assinam coautoria do PL do estupro; LISTA!
PL 1904

Mais 24 deputados assinam coautoria do PL do estupro; LISTA!

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.

pedaço de Mim

Grávida pós-estupro em série, Juliana Paes se declara contra a PL do Aborto

Atriz apoia sua personagem e expressa indignação sobre os debates em curso sobre escolhas que afetam o corpo feminino

recalculando rota

Da urgência ao 'sem pressa': entenda o recuo de Lira sobre o PL antiaborto

Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.

Lei antiaborto

Arthur Lira anuncia comissão e adia PL do aborto para 2º semestre

A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

REFERÊNCIA AO ABORTO

Saiba quem é a mulher que encenou feto chorando no Senado

Ela é uma figura conhecida na capital federal, tendo recebido o título de cidadã honorária de Brasília

contadora de histórias

Senador leva atriz para fazer performance contra aborto; VIDEO!

“Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado à reflexão para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto”, disse ao final da performance.

emite nota de repúdio

Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”

O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.

CÂMARA FEDERAL

Como reação, deputados apresentam PL do Estuprador; penas de até 30 anos!

De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.

REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

POLÊMICA

PL do Aborto sofre duro golpe e pode ser engavetado na Câmara; entenda!

A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.

Tema gera discussões

AO VIVO: Senado põe PL do Aborto em debate após reações contra avanço na Câmara

Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.

Pauta polêmica

Audiência pública no Senado discute PL do Aborto nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.

DISPAROU

Felipe Ret detona PL do aborto: “violência contra as mulheres”

O fato aconteceu na noite deste sábado (15) durante o show de Felipe Ret em Vila Velha

Pauta polêmica

Noblat entrevista a deputada Julia Zanatta sobre PL 1904: “Estão banalizando o aborto”

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) afirmou ao jornalista Guga Noblat que "estão banalizando o aborto" para justificar o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do Aborto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).

CONDENAÇÃO MAIOR QUE DO ACUSADO

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

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